Início — Áreas de atuação
Conhecimento jurídico para diferentes contextos.
Atuação consultiva e contenciosa em diferentes áreas do Direito, com análise individualizada de cada relação contratual e de cada contexto corporativo.
Conhecimento técnico nas relações de trabalho do setor bancário.
O Direito Trabalhista Bancário exige uma abordagem analítica que vai além dos limites da CLT. As relações laborais no setor envolvem particularidades de jornada, estrutura remuneratória, enquadramento funcional, normativos internos e instrumentos coletivos próprios da categoria, um conjunto que demanda prática contenciosa e consultiva consolidada.
A Yamakawa reúne experiência no contencioso e na consultoria voltados aos empregados da Caixa Econômica Federal, instituição na qual o corpo funcional se submete simultaneamente à CLT e a regulamentos e normativos internos próprios. Essa dupla regulação demanda interpretação técnica rigorosa e acervo probatório apurado, construídos ao longo de mais de duas décadas de atuação.
Principais eixos de atuação
- CLT aplicada ao setor bancário — exame da legislação trabalhista sob a ótica das especificidades da categoria
- Jornada de trabalho especial — horas extraordinárias, cargo de confiança, sobreaviso e regimes especiais
- Normativos internos — interpretação e aplicação dos regulamentos das instituições financeiras, com ênfase na Caixa Econômica Federal
- Planos de cargos, salários e funções (PCS/PCF) — reenquadramento funcional, progressões horizontais e verticais, equiparação salarial e desvio de função
- Autonomia coletiva da vontade — interpretação de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho (CCT/ACT) da categoria
- Estrutura remuneratória — integração de gratificações de função, comissões, PLR e reflexos nas verbas rescisórias e contratuais
Direito Trabalhista
Assessoria jurídica integral e especializada nas relações de trabalho.
Atuação abrangente no âmbito das relações laborais, desde a consultoria preventiva até a representação no contencioso administrativo e judicial, mediante análise minuciosa de cada relação contratual e contexto corporativo.
- Rescisão do contrato de trabalho e apuração de haveres rescisórios
- Assédio moral, meio ambiente do trabalho e saúde ocupacional
- Terceirização e responsabilidade subsidiária ou solidária
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e estipulações acessórias
- Atuação em reclamações trabalhistas nas fases de conhecimento, recursal e execução
- Consultoria preventiva e conformidade trabalhista corporativa
Direito Imobiliário
Segurança jurídica em negócios e relações imobiliárias.
Assessoria jurídica qualificada em transações, elaboração de instrumentos contratuais e regularização imobiliária, com rigor técnico e mitigação de riscos nas operações patrimoniais.
- Contratos de promessa de compra e venda, alienação fiduciária e locação
- Regularização fundiária e imobiliária perante serventias extrajudiciais
- Auditoria jurídica imobiliária (due diligence)
- Resolução contratual, distratos e renegociações
- Mediação e composições negociais extrajudiciais
Direito Empresarial
Assessoria jurídica estratégica para empresas.
Suporte jurídico contínuo às sociedades empresárias nas relações societárias, contratuais e operacionais, orientado à gestão de riscos, à governança e à sustentabilidade das atividades econômicas.
- Elaboração e análise de contratos mercantis e atos societários
- Operações de reestruturação societária
- Mecanismos de governança corporativa e conformidade legal
- Resolução de conflitos entre sócios e acordos de quotistas ou acionistas
- Consultoria e assessoria jurídica empresarial permanente
Direito Cível
Defesa de direitos em relações contratuais e patrimoniais.
Atuação em demandas cíveis fundadas no Direito das Obrigações, dos Contratos e da Responsabilidade Civil, pautada por avaliação criteriosa dos desdobramentos patrimoniais.
- Teoria geral dos contratos e adimplemento das obrigações
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual
- Proteção, tutela e recomposição patrimonial
- Ações indenizatórias por danos materiais, morais e estéticos
- Execução de títulos judiciais e extrajudiciais e ações de cobrança
Direito Tributário
Orientação técnica nas relações entre contribuintes e o poder público.
Exame analítico das obrigações tributárias e defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas perante o Fisco, nas esferas administrativa e judicial.
- Planejamento tributário e otimização fiscal
- Defesa administrativa e judicial em autuações e execuções fiscais
- Consultoria quanto ao cumprimento de obrigações principais e acessórias
- Contencioso tributário nas esferas municipal, estadual e federal
- Repetição de indébito e recuperação de créditos tributários
Consultoria Jurídica
Análise preventiva para decisões mais seguras.
Orientação jurídica estratégica voltada à mitigação prévia de passivos e à fundamentação técnica de decisões corporativas, prevenindo o litígio.
- Análise preventiva de contingências e riscos jurídicos
- Elaboração de pareceres, opiniões legais e notas técnicas
- Realização de auditoria jurídica (due diligence)
- Assessoria estratégica para decisões administrativas e institucionais
- Redação, revisão e negociação de instrumentos contratuais complexos
Não deixe seus direitos para depois.
Mais de duas décadas de prática jurídica dedicadas à entrega de soluções rigorosas e fundamentadas.
Demandas nas esferas trabalhista, empresarial, imobiliária e tributária exigem exame técnico apurado, considerando que a inércia pode acarretar a perda de prazos e o prejuízo de direitos.
Entre em contato com a equipe da Yamakawa Advocacia e Consultoria para uma análise detalhada da sua situação jurídica.
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